Assessoria Jurídica - Orientações

Hoje em nossa comunidade, os religiosos são atropelados por informações sobre direitos e deveres, muitas vezes informações desencontradas ou colocadas de forma distorcidas, buscando uma solução para esse ponto de fragilidade de nossos associados, firmamos uma parceria com a O.G Advocacia, que conta com uma equipe de profissionais especializados prestando assessoria jurídica consultiva, além da sócia fundadora, Ana Paula Oliveira Guimarães ser Umbandista há 20 anos.

 

A parceria com o escritório jurídico é estritamente na esfera preventiva e consultiva, podendo abranger as diversas áreas do direito para os associados. O contencioso não está incluso na parceria, porém, é com orientação jurídica que os associados conseguirão administrar seu dia-a-dia da melhor forma. 

 
Pessoa jurídica: Abertura, Atualizações e/ou Rescisões - Estatuto, Ata, etc.

Quando necessário a abertura de uma instituição, seja por necessidade de estar num espaço comercial ou por vontade de se constituir uma instituição particular, quer seja, para desenvolver atividades sociais, culturais e/ou educacionais é necessário constituir uma pessoa jurídica. Mas, optar em abrir uma pessoa jurídica, é uma grande decisão, pois não lhe trará só direitos, mas também obrigações.

 

E, o primeiro passo para dar início a abertura dessa pessoa jurídica é o ato constitutivo dela. Neste passo, é necessário seguir algumas diretrizes jurídicas, contábeis e administrativas. A abertura de uma instituição, exigirá que seja elaborado um estatuto que regerão as normas internas dela, a composição de uma diretoria, reuniões, dentre outros. Tal similaridade é também exigida na manutenção (atualização), quanto na rescisão (fechamento).

Os atos precisam ser registrados em cartório, com o pagamento de taxas especificas.  Lembrando que não basta realizar o registro dos documentos em cartório, tem que dar continuidade, dentro do prazo legal, na regularização junto aos demais órgãos públicos. Você irá precisar de um contador para prestar auxilio mensal à sua instituição. Mas não se assuste, como dissemos acima, é uma grande decisão. Todavia, com certeza, cada passo dado com orientação, é possível, com tranquilidade, atingir os seus objetivos. O importante é ser devidamente orientado dos riscos e tomar a melhor decisão para o seu caso.


Defesa de Multas Administrativas para Instituições e Sacerdotes

Em muitos casos, o religioso é notificado e até autuado em uma fiscalização que, na maioria das vezes, é indevida. Isto porque, na maioria das vezes, o religioso não sabe ao certo seus direitos e como proceder, e, acaba sofrendo prejuízo moral, religioso e financeiro.  Então, saiba que nestas questões, o religiosos tem direito a uma defesa administrativa junto aos órgãos públicos, e com a parceria que firmamos com o escritório jurídico, nesse momento, o associado terá toda orientação jurídica necessária para garantir seus direitos e evitar prejuízo.  

 

Atenção! Fique atento ao prazo, pois toda autuação, notificação ou multa tem prazo para representação de defesa, não espere nada e ninguém, faça sua consulta urgente. Tire uma foto do documento recebido e envie para nosso administrativo, assim fica mais prático e rápido o atendimento jurídico. A defesa pode ser elaborada pelo próprio religioso, com as devidas orientações jurídicas, sem que precise ter gastos extras, diante de uma possível irregularidade do ente publico.

Direito Trabalhista

A esfera trabalhista hoje é algo comum na vida de qualquer pessoa. 

Contudo, temos que ter enfoque, também, na utilidade dele no nosso dia-a-dia.

Com a reforma trabalhista ocorrida em novembro de 2017, muitas pessoas não sabem que muitos direitos mudaram, e, que geram dúvidas tanto para empregador como empregado.

Fique atento aos seus direitos, atualize-se.  Veja, por exemplo, quais os benefícios ou prejuízos que pode ter em caso de um assédio moral sofrido por você ou praticado por um empregado seu.

Veja, quando por exemplo, ao abrir uma instituição (pessoa jurídica), quando é necessário o registro ou não de uma pessoa que presta serviços para ela. São inúmeras possibilidades que podem ocorrer, se mantenha reciclado em seus direitos.
 

Direito Civil e Família 

Muitas vezes nossos religiosos necessitam de orientações sobre questões de cobrança, evitar indenizações morais, materiais, estéticos e seus derivados, principalmente por conta de novas investidas contra as obrigações religiosas. Temos as questões de ação de despejo ou privação de locação, em suas diversas modalidades, tudo por conta das questões de preconceito e discriminação religiosa. E, por que não dizer sobre as questões de inventário, partilha, ações de alimentos, pensões, reconhecimento e dissolução da união estável; divórcios, testamento, entre outros. Tudo isso e muitas outras demandas podem ser evitadas ou terem encaminhamento quando bem orientado.    
 
Direito Previdenciário | INSS

Para que erros do passado possam ser corrigidos ou evitados nas questões junto ao INSS (Direitos previdenciários), muitos religiosos, não sabem, por exemplo que, podem se aposentar como ministros religiosos, ou ainda,  não sabem como obter seus direitos, como, por exemplo, aposentadoria por idade, auxílio doença, pensão por morte, auxílio reclusão, LOAS e demais benefícios da Previdência Social, oriente-se.

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